ÓRGÃO:
P. M. DE REGENERACAO
CONTROLE TCE:
CW-000839/26 (ID 914251)
Nº do contrato
143/2025
Objeto (indivisível)
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NA ZONA URBANA
Contratada(s)
J SANTOS LTDA
CNPJ: 36.898.741/0001-89
Valor do contrato
R$ 261.834,54
(valor inicial)
Vigência
11/12/2025 até 11/12/2026
Data assinatura
11/12/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
143/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 006/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/01/2026 09:36
últ. alteração
16/01/2026 09:41
Data finalização cadastro
16/01/2026 09:41
Vigência inicial
11/12/2025
a
11/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000839/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 006/2025
Número processo TCE
LW-010492/25
Processo administrativo Nº
143/2025
Publicações
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N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/12/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
16/01/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
FPM, ICMS, conta movimento e outras
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
30.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Arquivos
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Instrumento contratual
Contrato - CE nº 006-2025 - Pavimentação (1).pdf
16/01/2026
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDVAR BARBOSA MACIEL SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '143' de 11/12/2025
***.218.873-**
naotem@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
EMERSON DA COSTA E SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '143/2025' de 11/12/2025
***.492.453-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FELIPE HENRIQUE JANUARIO DOS SANTOS
***.481.073-**
86994965458
cplregeneracao@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. definitivo
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