ÓRGÃO:
SECRETARIA DA ASSISTENCIA TECNICA E DEFESA AGROPECUARIA
CONTROLE TCE:
CW-000837/26 (ID 914249)
Nº do contrato
51/2025
Objeto (divisível - Por item)
AQUISIÇÃO DE MOBÍLIAS PERMANENTES
Contratada(s)
ACAT SOLUCOES E COMERCIO LTDA
CNPJ: 45.690.166/0001-15
Valor do contrato
R$ 2.750,00
(valor inicial)
R$ 2.750,00
(valor atualizado)
Vigência
14/11/2025 até 14/11/2026
Data assinatura
14/11/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
00240.001014/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 001/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/01/2026 09:32
últ. alteração
16/01/2026 09:36
Data finalização cadastro
16/01/2026 09:36
Vigência inicial
14/11/2025
a
14/11/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000837/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 001/2025
Número processo TCE
LW-007164/25
Processo administrativo Nº
00240.001014/2023
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
06/01/2026
Diário Oficial do Estado (Diário nº 3/2026, 7 de janeiro de 2026.)
16/01/2026
2
16/01/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (Id contratação PNCP: 49498865000119-1-000015/2025)
16/01/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
20.122.0109.2000.
3
Elemento de despesa
44.90.52
Arquivos
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nome arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
SEI_0021196177_Contrato_51.pdf
16/01/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MEYLLA AMANDA CARREIRO ALMEIDA
Titular
ui-button
ato de designação nº '22/2025' de 31/03/2025
***.770.073-**
meylla67@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA DO SOCORRO ANGELIM NUNES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '005/2026' de 06/01/2026
***.593.643-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MEYLLA AMANDA CARREIRO ALMEIDA
***.770.073-**
86999591394
meylla67@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
ALANE PATRICIO ALMEIDA
Sócio administrador
***.881.354-**
ACATSOLUCOES@GMAIL.COM
Detalhe do objeto
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n° item em ordem decrescente
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val unit em ordem decrescente
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
F
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1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
4
CADEIRA GIRATÓRIA PRESIDENTE
5
UND
5.00
UND (Unidade)
550,00
2.750,00
1-1 de 1 registros
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P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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