ÓRGÃO:
PODER JUDICIARIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CONTROLE TCE:
CW-000836/26 (ID 914248)
Nº do contrato
4/2026
Objeto (divisível - Por lote)
Constitui objeto deste contrato a fornecimento de arranjo de flores em virtude da inauguração da Biblioteca Comunitária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, na Comarca de Santa Filomena, a realizar-se no dia 14 de Janeiro de 2026.
Contratada(s)
A.PEREIRA MARTINS - ME
CNPJ: 13.622.435/0001-10
Valor do contrato
R$ 1.350,00
(valor inicial)
R$ 1.350,00
(valor atualizado)
Vigência
14/01/2026 até 14/01/2027
Data assinatura
13/01/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
26.0.000001173-7/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 46/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/01/2026 09:28
últ. alteração
16/01/2026 09:49
Data finalização cadastro
16/01/2026 09:49
Vigência inicial
14/01/2026
a
14/01/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000836/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 46/2025
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-009984/25
Processo administrativo Nº
26.0.000001173-7/2026
Publicações
Ordernar por
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
14/01/2026
Diário Oficial próprio (Certifico que o(a) Contrato - Extrato 8 foi disponibilizado(a) no diário DJe-TJPI 10207 em 13/01/2026, na seção SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, página 29, e publicado(a) em 14/01/2026. )
16/01/2026
2
14/01/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://pncp.gov.br/app/contratos/06981344000105/2026/2)
16/01/2026
3
16/01/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.tjpi.jus.br/contracts/contract?id=11205)
16/01/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
760
Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas
2
Programa de trabalho
02.061.0115.6100.
Custeio Administrativo do Poder Judiciário Estadual
3
Elemento de despesa
33.90.30
Material de Consumo
Arquivos
Ordernar por
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tipo arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
SEI_26.0.000001173_7.pdf
16/01/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Brendon Matheus Oliveira Gomes
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Port. N° 5/2025' de 08/01/2025
***.015.733-**
brendon.oliveira@tjpi.jus.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Tarcisio de Oliveira Santos
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '4/2026' de 14/01/2026
***.889.103-**
NAIADE MARIA DA SILVA REZENDE
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '4/2026' de 14/01/2026
***.206.653-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Francisco Matheus Barbosa Dutra
***.231.593-**
86998673542
fmbdutra@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
ARIANNY PEREIRA MARTINS
Sócio
***.324.843-**
edinareventos@hotmail.com
Detalhe do objeto
Ordernar por
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
134
Arranjo Grande para Chão, composto por Flores Tropicais e Folhagens Resistentes Tamanho: 2,0 x 0.80m. Contendo em média 15 dúzias de cada espécie com (Helicônias, sorvetão, rostrata, alpinias, bastão do imperador etc). 8 pacotes de tango e folhagens. Cores a definir. - As flores, pétalas e/ou folhagens devem estar com ótima apresentação, com boa qualidade, aspecto de novas, hidratadas (sem mancha de ressecamento).
1
UND
1.00
UND (Unidade)
1.350,00
1.350,00
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 1.350,00
R$ 0,00
R$ 1.350,00
Ordernar por
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Outro doc. entrega
1350.00
1.350,00
0
0,00
1350.00
1.350,00
04/02/2026 16:43
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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