ÓRGÃO:
P. M. DE NOVO SANTO ANTONIO
CONTROLE TCE:
CW-000815/26 (ID 914227)
Nº do contrato
055/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada para condução e gerenciamento de teste seletivo para a contratação temporária de profissionais para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Novo Santo Antônio - PI
Contratada(s)
INSTITUTO IPE CASTELENSE LTDA
CNPJ: 08.320.128/0001-44
Valor do contrato
R$ 29.867,00
(valor inicial)
R$ 29.867,00
(valor atualizado)
Vigência
15/12/2025 até 15/06/2026
Data assinatura
15/12/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
064/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 018/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/01/2026 22:13
últ. alteração
15/01/2026 22:17
Data finalização cadastro
15/01/2026 22:17
Vigência inicial
15/12/2025
a
15/06/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000815/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 018/2025
Processo administrativo Nº
064/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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meio publicação
data cadastro
1
16/12/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
15/01/2026
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
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1
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tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
SERVIÇOS COMUNS
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA
4
Fonte
001
Orçamento Geral do Município/ FUNDEB/ e Outros.
Arquivos
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EXTRATO DE CONTRATO - 018 - teste seletivo-resultado.pdf
15/01/2026
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Instrumento contratual
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ELISA MARIA DA SILVA PAZ
Titular
ui-button
ato de designação nº 'DIPLOMAÇÃO' de 01/01/2025
***.749.463-**
copelnsa2021@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIA SANDRA DA CONCEIÇÃO MOURA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 29/08/2025
***.587.223-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ELISA MARIA DA SILVA PAZ
***.749.463-**
86981909632
copelnsa2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ERNANDES SOARES ARAÚJO
***.069.943-**
ernandesernandes@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
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Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
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cadastrado em
ações
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Execução
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