TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE URUCUI

CONTROLE TCE:

CW-000811/26 (ID 914223)

Nº do contrato

010/2026

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação de Projeto Pedagógico de Alfabetização para alunos do Ensino Fundamental, abrangendo alunos de 1º, 2º, 4º e 8º anos em sua totalidade, bem como alunos não leitores e/ou com defasagem nas habilidades de leitura por ano escolar, matriculados nas turmas de 6º, 7º e 9º anos, visando correção de fluxo e resgate do nível de leitura de alunos com déficit de habilidades e compreensão leitora já identificados, na Rede de Ensino público do município de Uruçuí.

Contratada(s)

RESOLVE CONSULTORIA E EDITORA LTDA
CNPJ: 29.410.565/0001-29

Valor do contrato

R$ 688.680,00

(valor inicial)
R$ 688.680,00

(valor atualizado)

Vigência

12/01/2026 até 12/12/2026

Data assinatura

12/01/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

0036/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

15/01/2026 19:19

últ. alteração

21/01/2026 16:00

Data finalização cadastro

21/01/2026 16:00

Vigência inicial

12/01/2026 a 12/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000811/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	14/01/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	21/01/2026
2	14/01/2026	Sítio Eletrônico Oficial ()	21/01/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	12.361.0027.2205.0000	Ações de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	INEXIGIBILIDADE 009-2026 CONTRATO 010-2026 - convertido.pdf	21/01/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANA CAROLINE SARAIVA SOUSA	Titular	*.910.013-	cplurucui@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
IRISMAR FERREIRA LIMA	Fiscal de contrato	*.050.473-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
IAGO DE SOUSA SANTANA	*.677.823-	89988099281	cplurucui@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
RUTHENIA VIEIRA LIMA	*.374.923-	giomeso@hotmail.com	REPRESENTANTE LEGAL

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
5	R$ 313.036,35	R$ 0,00	R$ 313.036,35

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 324	03/02/2026	62607.27	62.607,27	62607.27	62.607,27	11/02/2026 15:38
Nota Fiscal Nº 329	04/03/2026	62607.27	62.607,27	62607.27	62.607,27	12/03/2026 09:39
Nota Fiscal Nº 333	06/04/2026	62607.27	62.607,27	62607.27	62.607,27	15/04/2026 09:20
Nota Fiscal Nº 346	06/05/2026	62607.27	62.607,27	62607.27	62.607,27	11/05/2026 07:58
Nota Fiscal Nº 353	02/06/2026	62607.27	62.607,27	62607.27	62.607,27	05/06/2026 09:12

Observações

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