TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE MARCOS PARENTE

CONTROLE TCE:

CW-000808/26 (ID 914220)

Nº do contrato

002/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de serviços de assessoria contábil e tributária para a Câmara Municipal de Marcos Parente (PI)

Contratada(s)

MAGNO BARROS SANTOS MEI
CNPJ: 21.798.215/0001-70

Valor do contrato

R$ 66.000,00

(valor inicial)
R$ 66.000,00

(valor atualizado)

Vigência

14/01/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

14/01/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

002/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

15/01/2026 17:12

últ. alteração

15/01/2026 17:15

Data finalização cadastro

15/01/2026 17:15

Vigência inicial

14/01/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000808/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	15/01/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	15/01/2026
2	15/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	15/01/2026
3	15/01/2025	Mural ()	15/01/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5239_565_Marcos_Parente_Licitacao_Inexigibilidade_002-25_Extrato_Contrato_002-25_pag_479.pdf	15/01/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 002.2025 ASSESSORIA CONTABIL.pdf	15/01/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA SOUSA	Titular	*.645.783-	magnunsantosb@bol.com.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Jairo Alves de Sá	Fiscal de contrato	*.957.892-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA SOUSA	*.645.783-	89994211411	magnunsantosb@bol.com.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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