TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE MARCOS PARENTE

CONTROLE TCE:

CW-000805/26 (ID 914217)

Nº do contrato

004/2025

Objeto (indivisível)

Construção de um muro da Câmara Municipal de Marcos Parente/PI.

Contratada(s)

MC SERVIÇOS E PROJETOS DE CONSTRUÇÕES LTDA EPP
CNPJ: 36.649.501/0001-40

Valor do contrato

R$ 51.441,82

(valor inicial)
R$ 51.441,82

(valor atualizado)

Vigência

23/06/2025 até 30/10/2025

Data assinatura

23/06/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

004/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

15/01/2026 16:48

últ. alteração

15/01/2026 16:54

Data finalização cadastro

15/01/2026 16:54

Vigência inicial

23/06/2025 a 30/10/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000805/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	24/06/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	15/01/2026
2	24/06/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	15/01/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	01.031.0001.1001.0000
3	Elemento de despesa	44.90.51

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5346_261_Marcos_Parente_Licitacao_Dispensa_Eletronica_001-25_Extrato_Contrato_004-25_pag_380.pdf	15/01/2026
2	Instrumento contratual	Contrato 04 DL 01_2025.pdf	15/01/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA SOUSA	Titular	*.645.783-	magnunsantosb@bol.com.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Jairo Alves de Sá	Fiscal de contrato	*.957.892-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA SOUSA	*.645.783-	89994211411	magnunsantosb@bol.com.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...