TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE MARCOS PARENTE

CONTROLE TCE:

CW-000803/26 (ID 914215)

Nº do contrato

002/2026

Objeto (indivisível)

Contratação dos serviços de assessoria e consultoria contábil e tributária, Contratação de assessoria e consultoria especializada na implantação e manutenção de processamento de folha de pagamento e informes de E-Social e SAGRES, serviços especializados na Auditoria, Suporte e Manutenção nos serviços de Tecnologia da Informação e Alimentação no Portal de Transparência para a Câmara Municipal de Marcos Parente – PI

Contratada(s)

MAGNO BARROS SANTOS MEI
CNPJ: 21.798.215/0001-70

Valor do contrato

R$ 132.000,00

(valor inicial)
R$ 132.000,00

(valor atualizado)

Vigência

07/01/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

07/01/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

002/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

15/01/2026 16:36

últ. alteração

15/01/2026 16:44

Data finalização cadastro

15/01/2026 16:44

Vigência inicial

07/01/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000803/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	14/01/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	15/01/2026
2	14/01/2026	Sítio Eletrônico Oficial ()	15/01/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	33.90.39
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000
3	Fonte	500

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato 02.2026 IPL 02 Magno.pdf	15/01/2026
2	Extrato de publicação	DM_5488_455_Marcos_Parente_Licitacao_Inexigibilidade_002-26_Extrato_Contrato_002-26_pag_503.pdf	15/01/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA SOUSA	Titular	*.645.783-	magnunsantosb@bol.com.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Jairo Alves de Sá	Fiscal de contrato	*.957.892-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA SOUSA	*.645.783-	89994211411	magnunsantosb@bol.com.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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