ÓRGÃO:
P. M. DE SANTO ANTONIO DE LISBOA
CONTROLE TCE:
CW-000799/26 (ID 914211)
Nº do contrato
005/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para execução de reforma e ampliação da Unidade Escolar Antônio Sabino da Silva, do Povoado Carvalhos, zona rural do município de Santo Antônio de Lisboa/PI.
Contratada(s)
L.L EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ: 52.040.686/0001-48
Valor do contrato
R$ 293.350,00
(valor inicial)
R$ 293.350,00
(valor atualizado)
Vigência
14/01/2026 até 14/01/2027
Data assinatura
14/01/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
126/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 009/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/01/2026 15:59
últ. alteração
16/01/2026 14:59
Data finalização cadastro
16/01/2026 14:59
Vigência inicial
14/01/2026
a
14/01/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000799/26
Finalizado em
Observação
15/01/26 16:03
primeira finalização
16/01/26 14:59
Motivo reabertura:
Retificar informação
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 009/2025
Número processo TCE
LW-011562/25
Processo administrativo Nº
126/2026
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
15/01/2026
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIV • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 15 de Janeiro de 2026 • Edição V CDLXXXIX)
15/01/2026
2
15/01/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.santoantoniodelisboa.pi.gov.br/santoantoniodelisboa)
15/01/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
000
Recursos Proprios
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
Arquivos
Ordernar por
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DM_5489_471_Santo_Antonio_de_Lisboa_Licitacao_Concorrencia_009-25_Extrato_Contrato_005-26_pag_43.pdf
15/01/2026
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO 005-2026.pdf
15/01/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANDRÉ LIMA SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '43' de 18/02/2025
***.562.423-**
prefeituradesal@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUIS ALBERTO SILVA MOURA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '42' de 18/02/2025
***.932.583-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA
***.118.413-**
89981018090
erivaldoprefeitosal@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LUCAS ALEXANDRINO LEAL
***.043.343-**
jrconstrutoraeireli@outlook.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 229.922,01
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
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1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
01/04/2026
129614.03
129.614,03
0
0,00
0
0,00
18/06/2026 08:41
Nota de serviço
16/06/2026
100307.98
100.307,98
0
0,00
0
0,00
30/07/2026 12:14
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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