ÓRGÃO:
P. M. DE SAO RAIMUNDO NONATO
CONTROLE TCE:
CW-000798/26 (ID 914210)
Nº do contrato
011/2026
Objeto (divisível - Por lote)
A contratação futura e eventual, mediante sistema de registro de preços, de empresa especializada no fornecimento de peças e serviços de manutenção de consultórios odontológicos da Secretaria Municipal de Saúde de São Raimundo Nonato - PI
Contratada(s)
LUCIO MAURO DA SILVA VIEIRA - ME
CNPJ: 17.338.209/0001-62
Valor do contrato
R$ 252.185,00
(valor inicial)
R$ 314.390,00
(valor atualizado)
Vigência
05/01/2026 até 05/01/2027
Data assinatura
05/01/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
167/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 015/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/01/2026 15:52
últ. alteração
04/02/2026 15:41
Data finalização cadastro
04/02/2026 15:41
Vigência inicial
05/01/2026
a
05/01/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000798/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 015/2025
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-011520/25
Processo administrativo Nº
167/2026
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
Nº/Ano da ata
/
CNPJ órgão gerenciador
Nº/Ano procedimento
/
Vigência da ata:
até
Data assinatura Ata
Data publicação ata
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
15/01/2026
Diário Oficial dos Municípios (DOM -Ano XXIV • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 15 de Janeiro de 2026 )
15/01/2026
2
15/01/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (Id contratação PNCP: Objeto: 06772859000103-1-000068/2025)
15/01/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 10 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
15000003
fonte
2
Programa de trabalho
10.301.0005.2043.0000
projeto
3
Elemento de despesa
33.90.30
despesa
4
Fonte
16000299
fonte
5
Programa de trabalho
10.301.0005.2049.0000
projeto
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTMTO Nº 011-2026.pdf
04/02/2026
baixar
2
Extrato de publicação
Portal Nacional de Contratações Públicas - contrato 011-2026.pdf
15/01/2026
baixar
3
Extrato de publicação
DM_Extrato_Contrato_011-26.pdf
15/01/2026
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ROBSON AGUIAR BARRETO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº285' de 22/07/2025
***.942.824-**
cplsaoraimundononato@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ALZIRA ALVES DOS SANTOS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº286' de 22/07/2025
***.074.533-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Akiles da Silva Araújo
***.291.813-**
899810992700
tesourariasrn2025@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-5 de 33 registros
F
P
1
2
3
4
5
6
7
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
02
01
Serviço de montagem e manutenção e reparos em equipamentos odontológicos
450
HRA
450.00
HRA (Hora)
340,00
153.000,00
01
1
Resistência circular autoclave 12 litros
8
UND
8.00
UND (Unidade)
318,00
2.544,00
01
2
Válvula de controle de pontas
15
UND
15.00
UND (Unidade)
236,00
3.540,00
01
3
Aro rotor PB
15
UND
15.00
UND (Unidade)
373,00
5.595,00
01
4
Aro rotor SB
15
UND
15.00
UND (Unidade)
309,00
4.635,00
1-5 de 33 registros
F
P
1
2
3
4
5
6
7
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
21/07/2026
27/07/2026 10:12
anexos
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...