TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-000786/26 (ID 914198)

Nº do contrato

INEX. 050/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM IMPLANTAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE MALHA FINA, POR MEIO DA IDENTIFICAÇÃO DAS OMISSÕES DE RECEITAS DOS CONTRIBUINTES OPTANTES DO SIMPLES NACIONAL REFERENTE AOS ÚLTIMOS 60 (SESSENTA) MESES, E TREINAMENTO DOS AGENTES FISCAIS DO MUNICÍPIO NA CONSTITUIÇÃO DESTES CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE PICOS-PI.

Contratada(s)

GPTEC - GERÊNCIA DE PROJETOS E TECNOLOGIA LTDA-ME
CNPJ: 02.356.736/0001-22

Valor do contrato

R$ 0,00

(valor inicial)
R$ 0,00

(valor atualizado)

Vigência

14/01/2026 até 13/01/2027

Data assinatura

14/01/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

17511/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

15/01/2026 13:16

últ. alteração

15/01/2026 13:57

Data finalização cadastro

15/01/2026 13:57

Vigência inicial

14/01/2026 a 13/01/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000786/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	15/01/2026	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM, EDIÇÃO VCDLXXXIX, PÁG. 443)	15/01/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2	Fonte	501	OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS
3	Programa de trabalho	04.123.0002.2022.0000	MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
4	Elemento de despesa	33.90.35	SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DM_5489_400_Picos_Portaria_009-26_pag_445.pdf	15/01/2026
2	Extrato de publicação	DM_5489_394_Picos_Licitacao_Inexigibilidade_050-25_Extrato_Contrato_050-25_pag_443.pdf	15/01/2026
3	Instrumento contratual	CONTRATO INEX. 050-2025.pdf	15/01/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Adrielle de Sousa Lima Coutinho	Titular	*.831.913-	adriellecoutinho39@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
TIAGO DAMASCENO LIMA	Fiscal de contrato	*.676.213-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO	*.224.153-	89994149797	assuel_ribeiro@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Francisco Demócrito de Almeida	*.710.823-	democritoalmeida@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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