ÓRGÃO:
CAMARA DE QUEIMADA NOVA
CONTROLE TCE:
CW-000781/26 (ID 914193)
Nº do contrato
024/2025
Objeto (divisível - Por lote)
Contratação de empresa para prestação dos serviços de dedetização, sanitização, limpeza de caixa d’água e limpeza de fossa séptica, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Queimada Nova - PI
Contratada(s)
ARAUJO & AMORIM LTDA
CNPJ: 42.180.079/0001-20
Valor do contrato
R$ 16.465,20
(valor inicial)
R$ 16.465,20
(valor atualizado)
Vigência
26/12/2025 até 31/07/2026
Data assinatura
24/12/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
022/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 013/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/01/2026 12:20
últ. alteração
10/04/2026 08:52
Data finalização cadastro
10/04/2026 08:52
Vigência inicial
26/12/2025
a
31/07/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000781/26
Finalizado em
Observação
15/01/26 12:23
primeira finalização
10/04/26 08:52
Motivo reabertura:
erro de digitação no ano do contrato
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 013/2025
Processo administrativo Nº
022/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
15/01/2026
Outro (DIÁRIO DAS PREFEITURAS PIAUIENSES)
15/01/2026
2
15/01/2026
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA)
15/01/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
PRÓPRIO
2
Programa de trabalho
01.031.1001.2300.0000
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E DA SECRETARIA DA CÂMARA
3
Elemento de despesa
33.90.39
SERVIÇOS DE TERCEIROS OU PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO 024-2025 DEDETIZAÇÃO E OUTROS SERVIÇOS.pdf
15/01/2026
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LAINARA DA CRUZ SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 009/2025' de 06/01/2025
***.252.103-**
camaracplqn@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIANA RODRIGUES ALVES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 009/2025' de 06/01/2025
***.560.603-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAMIRO DIAS TEIXEIRA
***.244.733-**
89994022732
camaracplqn@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Detalhe do objeto
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n° lote em ordem decrescente
1-4 de 4 registros
F
P
1
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
4
1
LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA
2
SV
2.00
SV (Serviço)
1.496,80
2.993,60
1
1
DEDETIZAÇÃO
2
SV
2.00
SV (Serviço)
3.189,80
6.379,60
2
1
SANITIZAÇÃO
2
SV
2.00
SV (Serviço)
2.756,00
5.512,00
3
1
LIMPEZA DE CAIXA DE ÁGUA
2
SV
2.00
SV (Serviço)
790,00
1.580,00
1-4 de 4 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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