ÓRGÃO:
P. M. DE BARRA D ALCANTARA
CONTROLE TCE:
CW-000747/26 (ID 914159)
Nº do contrato
005/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para fornecimento de materiais esportivos para atender as necessidades no Município de Barra D'Alcântara- PI, conforme termo de referência.
Contratada(s)
CARLOS MAGAZINE LTDA- SPORT CARLOS
CNPJ: 07.483.122/0001-25
Valor do contrato
R$ 61.995,00
(valor inicial)
R$ 61.995,00
(valor atualizado)
Vigência
14/01/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
14/01/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
005/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 001/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/01/2026 08:44
últ. alteração
15/01/2026 08:51
Data finalização cadastro
15/01/2026 08:51
Vigência inicial
14/01/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000747/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 001/2026
Processo administrativo Nº
005/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
15/01/2026
Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS )
15/01/2026
2
15/01/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://barradalcantara.pi.gov.br/)
15/01/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
Recursos próprios, fpm, ICMS, no elemento de despesa 339030 – Material de Consumo.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
Recursos próprios, fpm, ICMS, no elemento de despesa 339030 – Material de Consumo.
3
Elemento de despesa
33.90.30
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO DA DISPENSA nº 001- 2026 -.pdf
15/01/2026
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARDÔNIO SOARES LOPES
Titular
ui-button
ato de designação nº '01-2025' de 01/01/2025
***.963.973-**
cplbarradalcantara@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Franciusco Alves Santos
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '062-2025' de 15/01/2025
***.757.293-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARDÔNIO SOARES LOPES
***.963.973-**
8934230141
cplbarradalcantara@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
CARLOS ALBERTO MACHADO COSTA FILHO
***.354.463-**
SPORT_CARLOS@YAHOO.COM.BR
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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