ÓRGÃO:
P. M. DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-000735/26 (ID 914147)
Nº do contrato
002/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para construção de Passagem Molhada (20,00 m x 4,00 m) no Povoado Cupim, sobre o Riacho Fundo, no Município de Passagem Franca do Piauí- PI, conforme Projeto Básico e anexos.
Contratada(s)
URBANA EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ: 34.725.709/0001-76
Valor do contrato
R$ 111.915,89
(valor inicial)
R$ 111.915,89
(valor atualizado)
Vigência
13/01/2026 até 11/07/2026
Data assinatura
13/01/2026
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
002/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 001/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/01/2026 16:39
últ. alteração
14/01/2026 16:45
Data finalização cadastro
14/01/2026 16:45
Vigência inicial
13/01/2026
a
11/07/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000735/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 001/2026
Processo administrativo Nº
002/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
14/01/2026
Jornal de Grande Circulação (DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS )
14/01/2026
2
14/01/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://passagemfranca.pi.gov.br/)
14/01/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
Recursos próprios, fpm, ICMS, no elemento de despesa 44.90.51-Obras e Serviços de Engenharia.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
Recursos próprios, fpm, ICMS, no elemento de despesa 44.90.51-Obras e Serviços de Engenharia.
3
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
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1
Instrumento contratual
contrato de DISPENSA Nº 001- 2026.pdf
14/01/2026
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Antonia Dos Santos Pereira
Titular
ui-button
ato de designação nº '039-2025' de 01/02/2025
***.140.383-**
licitapassagemfrancadopiaui@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Adriele Dos Santos Pereira
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '037-2025' de 01/02/2025
***.458.053-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
SAULO VINICIUS RODRIGUES SATURNINO
***.242.593-**
8632831262
prefeiturapassagemfrancapi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
SERGIO RICARDO FARIAS
***.675.918-**
ANTONIOBARRUS@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. definitivo
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