TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BELEM DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-000731/26 (ID 914143)

Nº do contrato

002/2026

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO PARA O SISTEMA DE CONTABILIDADE PÚBLICA INTEGRADO BEM COMO ASSISTÊNCIA E ORIENTAÇÃO NO ENVIO DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS (SAGRES, SICONFI, RGF, ETC...), PERTENCENTES AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO PIAUÍ- PI.

Contratada(s)

L.A. SOFTWARE LTDA
CNPJ: 37.047.207/0001-21

Valor do contrato

R$ 5.400,00

(valor inicial)
R$ 5.400,00

(valor atualizado)

Vigência

08/01/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

08/01/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

002/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

14/01/2026 15:54

últ. alteração

16/01/2026 15:49

Data finalização cadastro

16/01/2026 15:49

Vigência inicial

08/01/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000731/26

14/01/26 15:59	primeira finalização
16/01/26 15:49	Motivo reabertura: RETIFICAR NÚMERO DO CONTRATO

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	09/01/2026	Diário Oficial dos Municípios (Edição V CDLXXXV. PÁG. 147)	14/01/2026
2	09/01/2026	Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/)	14/01/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000500	RECURSOS ORDINÁRIOS
2	Programa de trabalho	09.272.0030.2156.0000	MANUTENÇÃO DO FUNDO MUN. DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
3	Elemento de despesa	33.90.39	SERVIÇOS - PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO INEX.001-2026.pdf	14/01/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ENIVALDO JOSÉ LEAL OLIVEIRA	Titular	*.350.573-	NOTAS.PMBELEMPI@GMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
IRACI MARIA GOMES	Fiscal de contrato	*.051.543-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSSEMAR MANOEL DIAS	*.592.663-	8934410028	jossemar82@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Larissa Araújo de Oliveira Silva	*.955.013-	raquel@aossoftware.com.br	REPRESENTANTE LEGAL

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...