CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DO TRABALHO TÉCNICO SOCIAL REFERENTE AO CONVÊNIO 970.592-MCIDADES, CONFORME PORTARIA MCID 1416 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024, PORTARIA MCID Nº 75, DE 28 DE JANEIRO DE 2025, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS NOS AUTOS DA INEXIGIBILIDADE Nº 031/2025 .