ÓRGÃO:
P. M. DE SANTO ANTONIO DE LISBOA
CONTROLE TCE:
CW-000726/26 (ID 914138)
Nº do contrato
001/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PORTE 1 NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PI.
Contratada(s)
QUALITYSERV CONSTRUTORA SERVICOS E REFORMAS LTDA
CNPJ: 21.376.282/0001-04
Valor do contrato
R$ 1.793.985,00
(valor inicial)
R$ 1.793.985,00
(valor atualizado)
Vigência
12/01/2026 até 12/01/2027
Data assinatura
12/01/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
127/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 010/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/01/2026 13:59
últ. alteração
14/01/2026 14:09
Data finalização cadastro
14/01/2026 14:09
Vigência inicial
12/01/2026
a
12/01/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000726/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 010/2025
Número processo TCE
LW-011629/25
Processo administrativo Nº
127/2026
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
14/01/2026
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIV • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 14 de Janeiro de 2026 • Edição V CDLXXXVIII)
14/01/2026
2
14/01/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.santoantoniodelisboa.pi.gov.br/santoantoniodelisboa)
14/01/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
000
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-SEMUS, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, Novo PAC Saúde-Ministério da Saúde/FPM e outras fontes
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DM_5488_714_Santo_Antonio_de_Lisboa_Licitacao_Concorrencia_Eletronica_010-25_Extrato_Contrato_001-26_pag_155.pdf
14/01/2026
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO 001-2026.pdf
14/01/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANDRÉ LIMA SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '43' de 18/02/2025
***.562.423-**
prefeituradesal@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUIS ALBERTO SILVA MOURA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '42' de 18/02/2025
***.932.583-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA
***.118.413-**
89981018090
erivaldoprefeitosal@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Gustavo Henrique da Silva Santos
***.722.633-**
gustavo@gmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
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Documento em ordem crescente
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Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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