ÓRGÃO:
SECRETARIA DA ASSISTENCIA TECNICA E DEFESA AGROPECUARIA
CONTROLE TCE:
CW-000712/26 (ID 914124)
Nº do contrato
64/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para o obra de execução de 6.524,33 m² em ruas do município de REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI
Contratada(s)
SM EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ: 09.208.132/0001-88
Valor do contrato
R$ 985.821,97
(valor inicial)
R$ 985.821,97
(valor atualizado)
Vigência
24/12/2025 até 19/12/2026
Data assinatura
24/12/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
00240.000778/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 020/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/01/2026 11:58
últ. alteração
27/07/2026 10:54
Data finalização cadastro
14/01/2026 12:12
Vigência inicial
24/12/2025
a
22/06/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000712/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 020/2025
Número processo TCE
LW-010752/25
Processo administrativo Nº
00240.000778/2026
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
29/12/2025
Diário Oficial do Estado (Diário nº 249/2025, 26 de dezembro de 2025)
14/01/2026
2
14/01/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (Id contratação PNCP: 49498865000119-1-000033/2025)
14/01/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
2
Programa de trabalho
20.606.0107.6270.
3
Fonte
754
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Contrato_Redencao__assinado.pdf
14/01/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MEYLLA AMANDA CARREIRO ALMEIDA
Titular
ui-button
ato de designação nº '22/2025' de 31/03/2025
***.770.073-**
meylla67@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
VITOR ORSANO VIANA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '118/2025' de 29/12/2025
***.695.013-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MEYLLA AMANDA CARREIRO ALMEIDA
***.770.073-**
86999591394
meylla67@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
SALVADOR XAVIER DE MACEDO BISNETO JÚNIOR
Sócio administrador
***.117.293-**
smempreendimentosltda5@gmail.com
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
03/07/2026
27/07/2026 10:54
anexos
Execução
Ordernar por
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Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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