TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE NAZARIA

CONTROLE TCE:

CW-000683/26 (ID 914095)

Nº do contrato

01.0701/2026

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de assessoria e consultoria administrativa e jurídica, com ênfase em licitações e contratos administrativos, compreendendo suporte técnico e jurídico contínuo aos agentes públicos municipais na condução, acompanhamento e instrução dos processos administrativos, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias Municipais de Nazária – PI

Contratada(s)

MAGDA BARBOSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 42.695.818/0001-16

Valor do contrato

R$ 156.000,00

(valor inicial)
R$ 156.000,00

(valor atualizado)

Vigência

07/01/2026 até 07/01/2027

Data assinatura

07/01/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

14/01/2026 10:25

últ. alteração

14/01/2026 11:03

Data finalização cadastro

14/01/2026 11:03

Vigência inicial

07/01/2026 a 07/01/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000683/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	15/02/2026	Diário Oficial próprio (dop)	14/01/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	33.90.35
2	Programa de trabalho	04.122.0020.2010.0000
3	Fonte	500

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	02. CONTRATO 01.0701_2025 - INEX 001-2026 - MAGDA ADVOCACIA.pdf	14/01/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Rafael Francisco Soares de Aquino	Titular	*.322.123-	email@email.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Maria de Jesus Vieira dos Santos	Fiscal de contrato	*.796.273-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Alvelinda Sena Lima Sousa Neta	*.457.603-	00000000000	alvelindasena05@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Magda Fernanda do Nascimento Barbosa	*.066.183-	EMAIL@EMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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