TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

FUNDEB DE CRISTINO CASTRO

CONTROLE TCE:

CW-000681/26 (ID 914093)

Nº do contrato

28112025-02/2026

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DO SISTEMA DE ENSINO APRENDE BRASIL PARA A UTILIZAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, NO ANO LETIBO DE 2026, SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CRISTINO CASTRO -PI

Contratada(s)

GRÁFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA
CNPJ: 75.104.422/0008-82

Valor do contrato

R$ 435.709,40

(valor inicial)
R$ 435.709,40

(valor atualizado)

Vigência

28/11/2025 até 28/11/2026

Data assinatura

28/11/2025

Status

CANCELADO

Nº proc. admin.

0142/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

CANCELAMENTO DO CADASTRO:

Motivo: Cancelamento solicitado devido à duplicidade de contrato gerada no sistema, mantendo-se apenas o contrato válido.”(informado em 09/04/2026)

Detalhamento

Datas

Data cadastro

14/01/2026 10:16

últ. alteração

09/04/2026 08:43

Data finalização cadastro

09/04/2026 08:43

Vigência inicial

28/11/2025 a 28/11/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000681/26

14/01/26 10:36

primeira finalização

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	10/12/2025	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N°28112025-02-2025)	14/01/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	020401	FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, FUNDEB, QSE, emendas e custelos, Dotação Orçamentária
2	Fonte	020402	EDUCAÇÃO OUTROS PROGRAMAS
3	Programa de trabalho	12.365.0035.2260.0000	Manutenção e Desenvolvimento do desenvolvimento infantil
4	Programa de trabalho	12.361.0032.2246.0000	Ações do Programa Salário Educação-QSE,
5	Programa de trabalho	12.361.0030.2203.0000	Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental 30%,

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N °28112025-02-2025 - convertido.pdf	14/01/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO N° 28112025-05-02 - convertido.pdf	14/01/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Breno Brito Gomes	Titular	*.711.813-	prefeitura@cristinocastro.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Ausino Barros Gomes da Silva Folho	Fiscal de contrato	*.794.033-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOÃO NALDO CAMPOS SOARES	*.110.823-	89981268005	jnaldosoares@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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