ÓRGÃO:
P. M. DE SAO BRAZ DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-000673/26 (ID 914085)
Nº do contrato
236/2025
Objeto (indivisível)
Contrataçlo de empresa para execuçlo de seiviços de engenharia para reforma do pttdio do CRAS (Centro de Rcfcrfnda de Aabtfncia SocW) do municlpio de São Braz do Piau( • PI.
Contratada(s)
LC CONSTRUTORA LTDA
CNPJ: 58.526.241/0001-59
Valor do contrato
R$ 61.595,36
(valor inicial)
Vigência
12/12/2025 até 12/03/2026
Data assinatura
12/12/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001.0002282/
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/01/2026 09:50
últ. alteração
14/01/2026 09:58
Data finalização cadastro
14/01/2026 09:58
Vigência inicial
12/12/2025
a
12/03/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000673/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 027/2026
Processo administrativo Nº
001.0002282/
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
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meio publicação
data cadastro
1
16/12/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOM/Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 16 de Dezembro de 2025 • Edição V CDLXIX)
14/01/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 7 recursos
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1
2
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tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
08.244.0065.2112.0000
EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISttNCIA SOCIAL
2
Fonte
661
TRANSFERENCIA DO FEAS
3
Programa de trabalho
08.244.0065.2060.000
MANUTENÇÃO DO BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
4
Fonte
660
TRANSFERENCIA DO FNAS
5
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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Instrumento contratual
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Extrato de publicação
DM_5469_298_Sao_Braz_do_Pi_Licitacao_Dispensa_027-25_Extrato_Contrato_236-25_pag_643[1].pdf
14/01/2026
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Linhas por página
5
10
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Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Ana Verônica Cardoso da Silva
Titular
ui-button
ato de designação nº '08/2025' de 03/01/2025
***.726.538-**
saobrazrdc012015@outlook.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MIKAYL ARAÚJO COUTO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '127/2025' de 01/04/2025
***.017.773-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
EDUARDO SILVA SOUSA
***.368.953-**
89981056250
edusousa.estudos@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Julia Alves da Silva Lins
***.941.223-**
nãotem@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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