TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FRANCINOPOLIS

CONTROLE TCE:

CW-000662/26 (ID 914074)

Nº do contrato

194/2025

Objeto (indivisível)

A prestação de serviços de recepção e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos classe II ( não perigos), gerados pelo município de Francinópolis - PI, em aterro sanitário devidamente lecenciado pelo órgão ambiental competente.

Contratada(s)

VIALIMPA LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ: 07.278.136/0001-07

Valor do contrato

R$ 53.857,50

(valor inicial)
R$ 53.857,50

(valor atualizado)

Vigência

30/12/2025 até 30/12/2026

Data assinatura

30/12/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

099/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

14/01/2026 09:13

últ. alteração

31/07/2026 13:01

Data finalização cadastro

19/01/2026 09:45

Vigência inicial

30/12/2025 a 30/06/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000662/26

14/01/26 09:32	primeira finalização
19/01/26 09:45	Motivo reabertura: Erro no arquivo anexado no sistema,foi enserido o contrato errado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	31/12/2025	Diário Oficial dos Municípios (edição VCDLXXIX,PAG 753)	14/01/2026
2	14/01/2026	Sítio Eletrônico Oficial (prefeitura@francinopolis.pi.gov.br.)	14/01/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	33.90.39
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2009.0000
3	Fonte	0204

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 194-2025.pdf	19/01/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO 195-2025.pdf	19/01/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANA LICIA RODRIGUES DE MIRANDA	Titular	*.692.743-	licinharodrigues16@gmail.com
SILVANA DA SILVA MORAIS	Titular	*.595.193-	silvana.smorais@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Romario Henrique Santos Araujo	Fiscal de contrato	*.510.838-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
DANIELA PEREIRA DA SILVA	*.045.653-	86999208727	francinopoliscpl@outlook.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	24/06/2026		03/07/2026 09:52
	Termo aditivo Nº 2	28/07/2026		31/07/2026 13:01

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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