ÓRGÃO:
P. M. DE FRANCINOPOLIS
CONTROLE TCE:
CW-000654/26 (ID 914066)
Nº do contrato
195/2025
Objeto (indivisível)
Aquisição de conjuntos escolares para atender à demanda da Secretaria de Educação deste município.
Contratada(s)
MALU SOLUCOES INTEGRADAS LTDA
CNPJ: 58.564.595/0001-98
Valor do contrato
R$ 48.000,00
(valor inicial)
R$ 48.000,00
(valor atualizado)
Vigência
30/12/2025 até 30/03/2026
Data assinatura
30/12/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
098/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 034/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/01/2026 08:41
últ. alteração
14/01/2026 08:48
Data finalização cadastro
14/01/2026 08:48
Vigência inicial
30/12/2025
a
30/03/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000654/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 034/2026
Processo administrativo Nº
098/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
31/12/2025
Diário Oficial dos Municípios (EDIÇÃO VCDLXXIX,PAG 753)
14/01/2026
2
14/01/2026
Sítio Eletrônico Oficial (prefeitura@francinopolis.pi.gov.br.)
14/01/2026
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
0206
2
Programa de trabalho
12.361.0009.2036.0000
3
Elemento de despesa
44.90.52
4
Programa de trabalho
12.361.0009.2034.0000
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 195-2025.pdf
14/01/2026
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MÁRCIA RAQUEL PEREIRA DA COSTA
Titular
ui-button
ato de designação nº '007' de 06/01/2025
***.691.923-**
marciaraquel2013w@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LIVRAMENTO RAILA DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '016' de 06/01/2025
***.445.483-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
DANIELA PEREIRA DA SILVA
***.045.653-**
86999208727
francinopoliscpl@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARIA DE LOURDES RODRIGUES
***.414.973-**
prefeitura@saojosedodivino.pi.gov.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 48.000,00
R$ 0,00
R$ 48.000,00
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Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
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1-1 de 1 documentos
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 022
29/01/2026
48000.00
48.000,00
0
0,00
48000.00
48.000,00
05/02/2026 13:48
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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