Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação da respectiva ata, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, para futura e eventual aquisição de materiais de consumo (Dietas Enterais e Fórmulas Infantis Especiais para atender o Programa Municipal de Dietas Enterais e Fórmulas Infantis Especiais para pacientes do SUS em atendimento domiciliar – Fundação Municipal de Saúde)