ÓRGÃO:
P. M. DE AROEIRAS DO ITAIM
CONTROLE TCE:
CW-000640/26 (ID 914052)
Nº do contrato
038/2025
Objeto (divisível - Por item)
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS DESTINADAS AS PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE AROEIRAS DO ITAIM - PI, CONFORME PROGRAMA SAÚDE BUCAL.”
Contratada(s)
SEBASTIAO E DE SOUSA SORRISO BOM
CNPJ: 26.797.298/0001-04
Valor do contrato
R$ 52.500,00
(valor inicial)
R$ 105.000,00
(valor atualizado)
Vigência
18/06/2025 até 31/12/2026
Data assinatura
18/06/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
054/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 038/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/01/2026 14:18
últ. alteração
29/01/2026 09:02
Data finalização cadastro
13/01/2026 14:38
Vigência inicial
18/06/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000640/26
Finalizado em
Observação
13/01/26 14:30
primeira finalização
13/01/26 14:38
Motivo reabertura:
Correção cadastral
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 038/2025
Número processo TCE
LW-004270/25
Processo administrativo Nº
054/2025
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/06/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOPP)
13/01/2026
2
24/06/2025
Diário Oficial da União (DOU)
13/01/2026
3
24/06/2025
Sítio Eletrônico Oficial (SÍTIO OFICIAL)
13/01/2026
4
24/06/2025
Mural (MURAL)
13/01/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Fonte
600
3
Programa de trabalho
10.301.0019.2413.0000
4
Programa de trabalho
10.301.0019.2406.0000
5
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
Ordernar por
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
22 CONTRATO_ _ OK ass.pdf
13/01/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO MARCIANO MACEDO
Titular
ui-button
ato de designação nº '*****' de 01/01/2025
***.182.943-**
prefeitura.ai@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RONALDO OLIVEIRA DOS SANTOS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '104/2025' de 18/06/2025
***.244.104-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Maria Vitória Macedo Santos Teixeira
***.979.453-**
89933005672
licitacaoaroeirasdoitaim@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
SEBASTIAO EVANGELISTA DE SOUSA
***.444.928-**
contapicos@hotmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
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1
N
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS DESTINADAS AS PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE AROEIRAS DO ITAIM - PI, CONFORME PROGRAMA SAÚDE BUCAL.
50
UND
50.00
UND (Unidade)
150,00
52.500,00
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
30/12/2025
29/01/2026 09:02
anexos
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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