TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE MIGUEL ALVES

CONTROLE TCE:

CW-000636/26 (ID 914048)

Nº do contrato

106A/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada para prestação de consultoria tributária municipal, visando a modernização da legislação fiscal, o aprimoramento da fiscalização e arrecadação, bem como o fortalecimento da gestão tributária do Município

Contratada(s)

IBS CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA
CNPJ: 61.418.326/0001-28

Valor do contrato

R$ 120.000,00

(valor inicial)
R$ 120.000,00

(valor atualizado)

Vigência

08/09/2025 até 08/09/2026

Data assinatura

08/09/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

6017/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

13/01/2026 13:53

últ. alteração

13/01/2026 13:59

Data finalização cadastro

13/01/2026 13:59

Vigência inicial

08/09/2025 a 08/09/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000636/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	17/09/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	13/01/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	000000
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Elemento de despesa	00.00.00

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	DM_5407_249_Miguel_Alves_Licitacao_Inexigibilidade_062-25_Contrato_106-25_Extrato_Publicacao_pag_141.pdf	13/01/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
GILMAR SOUSA REBELO	Titular	*.897.703-	semadmiguelalves@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
BENICIO LIMA RIBEIRO	Fiscal de contrato	*.537.113-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Manoel dos Santos Sousa	*.273.383-	86999666722	licitacaomgalves.pi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Eduardo Marcelo Sousa Gonçalves	*.905.648-	contato@emgadvogados.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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