TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE MIGUEL ALVES

CONTROLE TCE:

CW-000630/26 (ID 914042)

Nº do contrato

038/2025

Objeto (indivisível)

Apresentação artlstica da banda SAIODY BAMBA na cidade de MIGUEL ALVES-PI. Durante o carnaval 2025

Contratada(s)

SB PRODUCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ: 18.544.394/0001-04

Valor do contrato

R$ 150.000,00

(valor inicial)
R$ 150.000,00

(valor atualizado)

Vigência

19/02/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

19/02/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

00000375/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

13/01/2026 13:12

últ. alteração

13/01/2026 13:18

Data finalização cadastro

13/01/2026 13:18

Vigência inicial

19/02/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000630/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	26/02/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	13/01/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	00.00.00
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Fonte	0000000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	DM_5269_579_Miguel_Alves_Licitacao_Inexigibilidade_038-25_Extrato_Contrato_037-25_pag_343.pdf	13/01/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
GILMAR SOUSA REBELO	Titular	*.897.703-	semadmiguelalves@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
BENICIO LIMA RIBEIRO	Fiscal de contrato	*.537.113-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Manoel dos Santos Sousa	*.273.383-	86999666722	licitacaomgalves.pi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
EPIFANIO SOUSA ESTRELA FILHO	*.836.785-	saiddyproducoes@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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