ÓRGÃO:
P. M. DE AROEIRAS DO ITAIM
CONTROLE TCE:
CW-000553/26 (ID 913965)
Nº do contrato
CC 011/2025
Objeto (indivisível)
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE AROEIRAS DO ITAIM – PI, CONFORME CONTRATO DE REPASSE TRANSFEREGOV Nº 943483/2023.”
Contratada(s)
PICOENSE CONSTRUCOES E SERVICOS
CNPJ: 29.539.267/0001-33
Valor do contrato
R$ 308.000,00
(valor inicial)
R$ 308.000,00
(valor atualizado)
Vigência
23/12/2025 até 07/05/2026
Data assinatura
23/12/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
100/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 011/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
12/01/2026 15:53
últ. alteração
12/01/2026 16:00
Data finalização cadastro
12/01/2026 16:00
Vigência inicial
23/12/2025
a
07/05/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000553/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 011/2025
Número processo TCE
LW-010559/25
Processo administrativo Nº
100/2025
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/12/2025
Diário Oficial da União (DOU)
12/01/2026
2
26/12/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOPP)
12/01/2026
3
26/12/2025
Sítio Eletrônico Oficial (SÍTIO OFICIAL)
12/01/2026
4
26/12/2025
Mural (MURAL)
12/01/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
706
2
Fonte
500
3
Programa de trabalho
26.782.0031.2216.0000
4
Programa de trabalho
26.782.0031.1220.0000
5
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
24 CONTRATO_ _ OK ass.pdf
12/01/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO MARCIANO MACEDO
Titular
ui-button
ato de designação nº '*****' de 01/01/2025
***.182.943-**
prefeitura.ai@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RONALDO OLIVEIRA DOS SANTOS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '180/2025' de 23/12/2025
***.244.104-**
RYAN DE MOURA TEIXEIRA
Fiscal de Serviço
ui-button
ato de designação nº '181/2025' de 23/12/2025
***.208.953-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Maria Vitória Macedo Santos Teixeira
***.979.453-**
89933005672
licitacaoaroeirasdoitaim@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Fábio José de Sousa
***.105.763-**
construtorapicoense@gmail.com
TITULAR
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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