ÓRGÃO:
P. M. DE AROEIRAS DO ITAIM
CONTROLE TCE:
CW-000551/26 (ID 913963)
Nº do contrato
CC 009/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE AROEIRAS DO ITAIM – PI, CONFORME CONVÊNIO Nº 941021/2023”.
Contratada(s)
RF CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 60.796.249/0001-87
Valor do contrato
R$ 610.000,00
(valor inicial)
R$ 610.000,00
(valor atualizado)
Vigência
29/12/2025 até 13/05/2026
Data assinatura
29/12/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
097/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 009/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
12/01/2026 15:22
últ. alteração
12/01/2026 15:35
Data finalização cadastro
12/01/2026 15:35
Vigência inicial
29/12/2025
a
13/05/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000551/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 009/2025
Número processo TCE
LW-010428/25
Processo administrativo Nº
097/2025
Publicações
Ordernar por
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data cadastro em ordem decrescente
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
31/12/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOPP)
12/01/2026
2
31/12/2025
Diário Oficial da União (DOU)
12/01/2026
3
31/12/2025
Sítio Eletrônico Oficial (SÍTIO OFICIAL)
12/01/2026
4
31/12/2025
Mural (MURAL)
12/01/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
700
2
Fonte
706
3
Programa de trabalho
15.452.0009.1208.0000
4
Programa de trabalho
15.452.0009.2217.0000
5
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
Ordernar por
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Instrumento contratual
27 CONTRATO_ _OK.pdf
12/01/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO MARCIANO MACEDO
Titular
ui-button
ato de designação nº '*****' de 01/01/2025
***.182.943-**
prefeitura.ai@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RONALDO OLIVEIRA DOS SANTOS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '184/2025' de 29/12/2025
***.244.104-**
RYAN DE MOURA TEIXEIRA
Fiscal de Serviço
ui-button
ato de designação nº '185/2025' de 29/12/2025
***.208.953-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Maria Vitória Macedo Santos Teixeira
***.979.453-**
89933005672
licitacaoaroeirasdoitaim@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Francisco Vinicius de Carvalho Sousa
***.820.343-**
VINICIUS2018SOUSA@GMAIL.COM
TITULAR
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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