ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA
CONTROLE TCE:
CW-000524/26 (ID 913936)
Nº do contrato
040/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA VARJOTA – PI, CONFORME PROJETO BÁSICO
Contratada(s)
LIMA E SANTOS LTDA
CNPJ: 50.454.163/0001-12
Valor do contrato
R$ 269.890,53
(valor inicial)
R$ 269.890,53
(valor atualizado)
Vigência
02/04/2025 até 29/10/2025
Data assinatura
02/04/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
064/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 003/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
12/01/2026 11:22
últ. alteração
12/01/2026 11:31
Data finalização cadastro
12/01/2026 11:31
Vigência inicial
02/04/2025
a
29/10/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000524/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 003/2024
Número processo TCE
LW-008983/24
Processo administrativo Nº
064/2024
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
02/04/2025
Diário Oficial próprio (DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPAL - DOEM )
12/01/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
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1
2
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
2
Programa de trabalho
26.782.0020.1043.0000
AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
3
Programa de trabalho
26.782.0019.2054.0000
MANUTENÇÃO E FUNCION. DOS SERVIÇOS DE ESTRADAS
4
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
5
Programa de trabalho
04.122.0002.2027.0000
MANUTENÇÃO E FUNC. DOS SERV. URB. E OBRAS PUBLICAS
Arquivos
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Instrumento contratual
Contrato CONCORRENCIA 03-2024 IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS - convertido.pdf
12/01/2026
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO RUAN LEITE LIMA DE SOUSA
Titular
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ato de designação nº 'PORTARIA' de 02/01/2025
***.021.663-**
ruan13.leite07@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOÃO VITCOR GOMES DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 02/01/2025
***.970.653-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DO SOCORRO HOLANDA DA SILVA
***.222.158-**
89988038424
jcbcarvalho1971@yahoo.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
SAMUEL KERDIS MOURA DE LIMA
***.859.143-**
limasantosconstrucoessls@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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