ÓRGÃO:
P. M. DE VARZEA GRANDE
CONTROLE TCE:
CW-000514/26 (ID 913926)
Nº do contrato
01.1604/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para prestação de serviços advocatícios de consultoria e assessoria jurídica, incluindo orientações jurídicas em questões governamentais, para o município de Várzea Grande - PI.
Contratada(s)
ANDRESA SANTOS BEZERRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 59.653.461/0001-06
Valor do contrato
R$ 24.000,00
(valor inicial)
Vigência
16/04/2025 até 16/04/2026
Data assinatura
16/04/2025
Status
RESCINDIDO
Nº proc. admin.
023/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
12/01/2026 10:29
últ. alteração
12/01/2026 10:36
Data finalização cadastro
12/01/2026 10:36
Vigência inicial
16/04/2025
a
16/04/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000514/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº INEX 009/2026
Processo administrativo Nº
023/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
30/05/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
12/01/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
04.122.0003.2020.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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tipo arquivo
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data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO - INEX 009-2025 - ASSESSORIA GOVERNAMENTAL - VÁRZEA GRANDE.pdf
12/01/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Robert Eudes Nunes de Sousa
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2025' de 01/01/2025
***.757.033-**
cplvarzeagrandepi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ALCILENE VIEIRA DA CRUZ
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '001/2025' de 01/01/2025
***.841.628-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAIMUNDO NONATO DE BRITO FILHO
***.550.823-**
00000000000
cplvarzeagrandepi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ANDRESA SANTOS BEZERRA
***.808.143-**
nada@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Rescisão Nº
08/01/2026
12/01/2026 10:39
anexos
Execução
Ordernar por
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Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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P
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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