TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE SAO LUIS DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-000513/26 (ID 913925)

Nº do contrato

001/2026

Objeto (indivisível)

Prestação de serviços no Setor Licitações e Contratos, em atendimento à demanda da Câmara Municipal de São Luís do Piauí-PI.

Contratada(s)

santos sociedade individual de advocacia
CNPJ: 60.581.960/0001-14

Valor do contrato

R$ 54.000,00

(valor inicial)
R$ 54.000,00

(valor atualizado)

Vigência

07/01/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

07/01/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, caput

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

12/01/2026 10:28

últ. alteração

29/01/2026 13:21

Data finalização cadastro

29/01/2026 13:21

Vigência inicial

07/01/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000513/26

12/01/26 10:46	primeira finalização
29/01/26 13:21	Motivo reabertura: coorigir numero contrato

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	08/01/2026	Diário Oficial dos Municípios (publicação do extrato no dom)	12/01/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	33.90.39
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.
3	Fonte	500

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO inex. santos pesquisavel.pdf	12/01/2026
2	Extrato de publicação	extrato adv santos.pdf	12/01/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCILDO BAHIA CARVALHO LEITE	Titular	*.073.763-	francildocarvalho@outlook.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCA NEUMA DE SOUSA MOURA	Fiscal de contrato	*.202.073-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FRANCILDO BAHIA CARVALHO LEITE	*.073.763-	89988019041	francildocarvalho@outlook.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
7	R$ 31.500,00	R$ 31.500,00	R$ 0,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 49	20/01/2026	4500.00	4.500,00	4500.00	4.500,00	25/02/2026 09:41
Nota Fiscal Nº 56	19/02/2026	4500.00	4.500,00	4500.00	4.500,00	23/03/2026 10:54
Nota Fiscal Nº 66	18/03/2026	4500.00	4.500,00	4500.00	4.500,00	10/04/2026 10:22
Nota Fiscal Nº 76	23/04/2026	4500.00	4.500,00	4500.00	4.500,00	05/05/2026 11:11
Nota Fiscal Nº 96	19/05/2026	4500.00	4.500,00	4500.00	4.500,00	01/06/2026 12:18

Observações

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