ÓRGÃO:
TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-000505/26 (ID 913917)
Nº do contrato
64/2025
Objeto (indivisível)
Licença de uso da ferramenta de pesquisa “Banco de Preços versão Plus” pelo período de 36 (trinta e seis) meses, conforme as condições contidas no Termo de Referência do presente instrumento.
Contratada(s)
NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA
CNPJ: 07.797.967/0001-95
Valor do contrato
R$ 33.210,00
(valor inicial)
R$ 33.210,00
(valor atualizado)
Vigência
09/01/2026 até 09/01/2029
Data assinatura
08/01/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
105707/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, I
Modo pag.
Unico
Detalhamento
Datas
Data cadastro
12/01/2026 10:00
últ. alteração
19/01/2026 11:29
Data finalização cadastro
19/01/2026 11:29
Vigência inicial
09/01/2026
a
09/01/2029
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000505/26
Finalizado em
Observação
12/01/26 10:29
primeira finalização
19/01/26 11:29
Motivo reabertura:
Corrigir a data do ano do Contrato
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 65/2026
Processo administrativo Nº
105707/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, I (fornecedor exclusivo)
Publicações
Ordernar por
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
12/01/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/)
12/01/2026
2
09/01/2026
Diário Oficial próprio (EXTRATO DO CONTRATO Nº 64/2025 - TCE/PI - Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº 005/2026 - Disponibilização: Quinta-feira, 08 de janeiro de 2026 - Publicação: Sexta-feira, 09 de janeiro de 2026)
12/01/2026
3
15/12/2025
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://publicador.compras.gov.br/PublicadordeContratos/ListaContratos)
12/01/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
2
Programa de trabalho
01.032.0114.2000.
ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
3
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos
Arquivos
Ordernar por
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nome arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
SEI_TCE-PI - 0333627 - CT 64-25 - NP Tecnologia - Inexig. Lic. 65-25.pdf
12/01/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 13-2023' de 12/01/2026
***.547.913-**
cpl@tce.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Armando Diego Saraiva de Oliveira
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 815/2025' de 15/01/2026
***.317.153-**
LEONARDO CANUTO BEZERRA
Outro
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 815/2025' de 15/01/2026
***.274.533-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE JESUS DA ROCHA REIS
***.730.393-**
8632153937
jesus.rocha@tce.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RUDIMAR BARBOSA DOS REIS
***.460.249-**
contato@bancodeprecos.com.br
Representante Legal
Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
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