TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO BRAZ DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-000503/26 (ID 913915)

Nº do contrato

185/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada para a p restação dos serviços de implantação, locação e manutenção de sistema de radiocomunicação integrado à Central de Regulação Médica do SAMU 192, visand o assegurar a comunicação eficiente entre as equipes de atendim e n to pré-h ospital a r móvel e a central de coman do

Contratada(s)

AURINEIDE DE OLIVEIRA MELO – ME (SANTA EDWIGES COMUNICAÇÕES)
CNPJ: 17.431.830/0001-76

Valor do contrato

R$ 21.600,00

(valor inicial)
R$ 21.600,00

(valor atualizado)

Vigência

25/07/2025 até 25/07/2026

Data assinatura

25/07/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001.0003614/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

12/01/2026 09:57

últ. alteração

06/02/2026 10:05

Data finalização cadastro

06/02/2026 10:05

Vigência inicial

25/07/2025 a 25/07/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000503/26

12/01/26 10:17	primeira finalização
06/02/26 10:05	Motivo reabertura: ano do termo de contrato está incorreto.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	30/07/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOM/Ano XXIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 30 de Julho de 2025 • Edição V CCCLXXII)	12/01/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos n ão vinculados de imp ostos
2	Programa de trabalho	10.301.0059.2045.0000	Manutenção das Ações e Serviços P úblicos de Saúde
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros s erviços d e terceiros - Pessoajuriclica
4	Fonte	600	Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de. Manutenção das Ações e Serviços Públicos d e Saúde.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	doc00117020260112093430.pdf	12/01/2026
2	Extrato de publicação	DM_5372_416_Sao_Braz_do_Pi_Licitacao_Dispensa_037-25_Extrato_Termo_Contrato_185-25_pag_136[1].pdf	12/01/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Adalton Oliveira Damasceno	Titular	*.636.893-	saobrazcpl2021@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOBSON DOS SANTOS COSTA	Fiscal de contrato	*.933.334-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
EDUARDO SILVA SOUSA	*.368.953-	89981056250	edusousa.estudos@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Aurineide de Oliveira Melo	*.767.963-	aurineideom_@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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