ÓRGÃO:
CAMARA DE PIO IX
CONTROLE TCE:
CW-000496/26 (ID 913908)
Nº do contrato
003/2025
Objeto (indivisível)
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA À CÂMARA MUNICIPAL DE PIO IX-PI, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ E ÓRGÃOS FISCALIZADORES COM SEDE EM TERESINA-PI”.
Contratada(s)
Rômulo Mendes Sociedade Individual de Advocacia
CNPJ: 41.072.907/0001-43
Valor do contrato
R$ 30.000,00
(valor inicial)
Vigência
29/07/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
29/07/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
029/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
12/01/2026 09:13
últ. alteração
12/01/2026 09:20
Data finalização cadastro
12/01/2026 09:20
Vigência inicial
29/07/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000496/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 003/2025
Processo administrativo Nº
029/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
30/07/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOPP)
12/01/2026
2
30/07/2025
Sítio Eletrônico Oficial (SÍTIO OFICIAL)
12/01/2026
3
30/07/2026
Mural (MURAL)
12/01/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
2
Programa de trabalho
01.031.0101.2001.0000
3
Fonte
500
Arquivos
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tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
15 CONTRATO_ _OK as.pdf
12/01/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO MAIKO DE ALENCAR
Titular
ui-button
ato de designação nº '*****' de 01/01/2025
***.583.093-**
maykoalencarpioix@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA EDUARDA DE SOUSA NASCIMENTO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '044/2025' de 29/07/2025
***.127.153-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO MAIKO DE ALENCAR
***.583.093-**
89999211397
maykoalencarpioix@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RÔMULO DE SOUSA MENDES
***.491.693-**
ROMULO@GMAIL.COM
TITULAR
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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