ÓRGÃO:
CAMARA DE PIO IX
CONTROLE TCE:
CW-000492/26 (ID 913904)
Nº do contrato
002/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DO DIREITO PÚBLICO E PROCESSO LEGISLATIVO PARA AUXILIAR OS TRABALHOS E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIO IX/PI”.
Contratada(s)
DAVID PINHEIRO BENEVIDES – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 33.044.182/0001-51
Valor do contrato
R$ 99.000,00
(valor inicial)
Vigência
03/02/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
03/02/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
002/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
12/01/2026 08:57
últ. alteração
12/01/2026 09:07
Data finalização cadastro
12/01/2026 09:07
Vigência inicial
03/02/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000492/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 002/2026
Processo administrativo Nº
002/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
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data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/02/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOPP)
12/01/2026
2
13/02/2025
Sítio Eletrônico Oficial (SÍTIO OFICIAL)
12/01/2026
3
13/02/2025
Mural (MURAL)
12/01/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
01.031.0101.2001.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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nome arquivo em ordem decrescente
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
15 CONTRATO_ _OK ASS.pdf
12/01/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO MAIKO DE ALENCAR
Titular
ui-button
ato de designação nº '*****' de 01/01/2025
***.583.093-**
maykoalencarpioix@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA EDUARDA DE SOUSA NASCIMENTO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '016/2025' de 11/02/2025
***.127.153-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO MAIKO DE ALENCAR
***.583.093-**
89999211397
maykoalencarpioix@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
DAVID PINHEIRO BENEVIDES
***.686.803-**
escvl@hotmail.com
TITULAR
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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