ÓRGÃO:
CAMARA DE DOMINGOS MOURAO
CONTROLE TCE:
CW-000486/26 (ID 913898)
Nº do contrato
014/2025
Objeto (divisível - Por lote)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO - PI
Contratada(s)
ANTONIO DE BRITO MELO
CNPJ: 40.257.599/0001-68
Valor do contrato
R$ 6.481,00
(valor inicial)
Vigência
26/12/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
26/12/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
012/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 012/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
11/01/2026 23:01
últ. alteração
21/01/2026 11:26
Data finalização cadastro
21/01/2026 11:26
Vigência inicial
26/12/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000486/26
Finalizado em
Observação
11/01/26 23:03
primeira finalização
21/01/26 11:26
Motivo reabertura:
...
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 012/2025
Processo administrativo Nº
012/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
29/12/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
11/01/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.30
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
3
Fonte
01010000
Arquivos
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1
Instrumento contratual
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11/01/2026
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO FERNANDES GOMES FERREIRA JUNIOR
Titular
ui-button
ato de designação nº '006/2025' de 08/01/2025
***.689.383-**
cplpmdomingosmourao@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO FERNANDES GOMES FERREIRA JUNIOR
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '007/2025' de 08/01/2025
***.689.383-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO FERNANDES GOMES FERREIRA
***.324.463-**
000000000000
advfernandesjunior@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Detalhe do objeto
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item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-5 de 9 registros
F
P
1
2
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
LOTE ÚNICO
9
BARRA DE METALÃO DE 6M
40
UND
40.00
UND (Unidade)
60,00
2.400,00
LOTE ÚNICO
8
FORRO DE PVC
70
MT2
70.00
MT2 (Metro Quadrado)
35,00
2.450,00
LOTE ÚNICO
7
ROLO DE CONDUITE DE 25MM COM 50M
1
PCT
1.00
PCT (Pacote)
75,00
75,00
LOTE ÚNICO
6
ROLO DE FIO DE 4,0MM COM 100M
1
PCT
1.00
PCT (Pacote)
520,00
520,00
LOTE ÚNICO
5
ROLO DE FIO DE 2,5MM COM 100M
2
PCT
2.00
PCT (Pacote)
320,00
640,00
1-5 de 9 registros
F
P
1
2
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
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Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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