TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE PIRACURUCA

CONTROLE TCE:

CW-000479/26 (ID 913891)

Nº do contrato

001/2026

Objeto (indivisível)

Prestação de Serviços Técnicos Profissionais de Assessoria e Consultoria em Contabilidade Pública para a Câmara Municipal de Piracuruca-PI, compreendendo, dentre outros: a elaboração, escrituração e montagem da Prestação de Contas Mensal ao TCE-PI, envio do SAGRES Contábil e da Documentação Web, apoio técnico na realização das Audiências Públicas, elaboração e publicação dos relatórios previstos na Lei nº 4.320/64 e na Lei Complementar nº 101/2000, envio das informações ao SICONFI, elaboração da Proposta da Lei Orçamentária Anual – LOA, análise e acompanhamento dos índices constitucionais e legais, orientação técnica aos servidores e gestores da Câmara Municipal de Piracuruca-PI.

Contratada(s)

CONTPLAN - CONTABILIDADE, PLANEJAMENTO E ASSESSORIA LTDA
CNPJ: 17.172.101/0001-42

Valor do contrato

R$ 144.000,00

(valor inicial)
R$ 144.000,00

(valor atualizado)

Vigência

01/01/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

07/01/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

09/01/2026 15:44

últ. alteração

09/01/2026 16:17

Data finalização cadastro

09/01/2026 16:17

Vigência inicial

01/01/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000479/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	07/01/2026	Mural (EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2026.)	09/01/2026
2	07/01/2026	Sítio Eletrônico Oficial (https://piracuruca.pi.leg.br/camarapiracuruca/licitacoes/contratosaditivos)	09/01/2026
3	09/01/2026	Diário Oficial dos Municípios (Extrato_Contrato_001-26_publicação DM_5485_pag_8.)	09/01/2026
4	08/01/2026	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://www.gov.br/pncp/pt-br)	09/01/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	0100	CAMARA MUNICIPAL
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000	Manutenção dos serviços legislativos
3	Elemento de despesa	33.90.35	Consultoria Tec. Contábil ou Financeira.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	4. Justificativa de Preço_Serviços de Contabilidade Pública_Inexigibilidade 001-2026.pdf	09/01/2026
2	Outro	2. ETP_Serviços de Contabilidade Pública_Inexigibilidade 001-2026.pdf	09/01/2026
3	Outro	3. TR_Serviços de Contabilidade Pública_Inexigibilidade 001-2026.pdf	09/01/2026
4	Outro	3.1. Proposta de Serviços Camara Piracuruca 2026.pdf	09/01/2026
5	Outro	6. Parecer Jurídico_Serviços de Contabilidade Pública_Inexigibilidade 001-2026.pdf	09/01/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Francisco das Chagas Sousa Gomes Neto	Titular	*.853.703-	cmpiracuruca.pi@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSE IVANE DE LIMA FONTINELE	Fiscal administrativo	*.226.473-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Francisco das Chagas Sousa Gomes Neto	*.853.703-	85991594796	cmpiracuruca.pi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JOSE GERARDO ALVES DE MELO GOMES	*.718.503-	contiplanpi@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
7	R$ 84.000,00	R$ 0,00	R$ 0,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 3701	30/01/2026	12000.00	12.000,00	23/02/2026 09:34
Nota Fiscal Nº 3741	20/02/2026	12000.00	12.000,00	23/02/2026 09:35
Nota Fiscal Nº 3797	20/03/2026	12000.00	12.000,00	23/03/2026 13:42
Nota Fiscal Nº 3845	22/04/2026	12000.00	12.000,00	22/04/2026 15:32
Nota Fiscal Nº 3893	20/05/2026	12000.00	12.000,00	20/05/2026 17:29

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