ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JULIAO
CONTROLE TCE:
CW-000478/26 (ID 913890)
Nº do contrato
081/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E READEQUAÇÃO DO HOSPITAL LUIZ GONZAGA DA ROCHA EM SÃO JULIÃO - PI.
Contratada(s)
LEG SOLUCOES EM CONSTRUCOES LTDA
CNPJ: 47.309.401/0001-91
Valor do contrato
R$ 224.018,36
(valor inicial)
R$ 224.018,36
(valor atualizado)
Vigência
07/01/2026 até 06/04/2026
Data assinatura
07/01/2026
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
073/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 005/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/01/2026 15:24
últ. alteração
09/01/2026 15:33
Data finalização cadastro
09/01/2026 15:33
Vigência inicial
07/01/2026
a
06/04/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000478/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 005/2026
Número processo TCE
LW-000031/26
Processo administrativo Nº
073/2026
Publicações
Ordernar por
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1-1 de 1 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
08/01/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
09/01/2026
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
2
Programa de trabalho
10.301.0008.1197.0000
3
Programa de trabalho
10.302.0008.1238.0000
4
Fonte
500
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DM_5484_626_Sao_Juliao_Licitacao_Concorrencia_Eletronica_005-25_Extrato_Contrato_081-25_pag_326.pdf
09/01/2026
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO_081_2025_-_CE_005_2025_assinado.pdf
09/01/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSINA JOSEFA DE LIMA MAIA
Titular
ui-button
ato de designação nº '200-A/2025' de 01/08/2025
***.377.813-**
licitacoes@saojuliao.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
HELOISA ROSA DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '200-A/2025' de 01/08/2025
***.710.763-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
VALTANIA MARIA DE SOUSA
***.088.733-**
89981164356
valtaniasousa@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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