ÓRGÃO:
CAMARA DE JUREMA
CONTROLE TCE:
CW-000473/26 (ID 913885)
Nº do contrato
001/2026
Objeto (indivisível)
Prestação de serviços de locação de Veículo Automotor tipo passeio, para uso exclusivo nas atividades administrativas e operacionais da Câmara Municipal de Jurema-PI.
Contratada(s)
R E R EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ: 59.057.357/0001-59
Valor do contrato
R$ 60.000,00
(valor inicial)
Vigência
02/01/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
02/01/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
001/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/01/2026 14:49
últ. alteração
09/01/2026 14:53
Data finalização cadastro
09/01/2026 14:53
Vigência inicial
02/01/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000473/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 001/2026
Processo administrativo Nº
001/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
09/01/2026
Diário Oficial dos Municípios (pag n° 111)
09/01/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS OE T ERCEIROS - P ESSOA JURIDICA
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
3
Fonte
500
01.01.00 CÂMARA MUNICIPAL
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DM_5485_415_Jurema_Licitacao_Dispensa_001-26_Extrato_Contrato_001-26_pag_1.pdf
09/01/2026
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2
Instrumento contratual
CONTRATO_001_2026_R_E_R_EMPREENDIMENTOS_LTDA_assinado.pdf
09/01/2026
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
PAULO CESAR DOS SANTOS LIMA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE POSSE ' de 01/01/2025
***.229.011-**
paulocesar.jurema@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
PAULO CESAR DOS SANTOS LIMA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2025
***.229.011-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
PAULO CESAR DOS SANTOS LIMA
***.229.011-**
000000000
paulocesar.jurema@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
George Reis Ribeiro
***.252.923-**
georgep7reis@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
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dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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