ÓRGÃO:
P. M. DE ASSUNCAO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-000469/26 (ID 913881)
Nº do contrato
041/2025
Objeto (divisível - Por lote)
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de instrumentos musicais, destinados a atender às necessidades de projetos culturais, educacionais e atividades musicais desenvolvidas pelo Município de Assunção do Piauí.
Contratada(s)
SOLICITE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 23.500.653/0001-35
Valor do contrato
R$ 27.657,00
(valor inicial)
R$ 27.657,00
(valor atualizado)
Vigência
31/12/2025 até 30/12/2026
Data assinatura
31/12/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
050/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 009/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/01/2026 14:34
últ. alteração
19/01/2026 11:35
Data finalização cadastro
19/01/2026 11:35
Vigência inicial
31/12/2025
a
30/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000469/26
Finalizado em
Observação
09/01/26 14:39
primeira finalização
19/01/26 11:35
Motivo reabertura:
ATUALIZAR
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 009/2025
Processo administrativo Nº
050/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
02/01/2026
Sítio Eletrônico Oficial ()
09/01/2026
2
02/01/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
09/01/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS / LEI AUDIR BLANC
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS / LEI AUDIR BLANC
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS / LEI AUDIR BLANC
Arquivos
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1
Instrumento contratual
11 - DE_009.2025_-_Instrumentos_assinado.pdf
09/01/2026
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F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOVELINO SOARES DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ata de posse ' de 02/01/2025
***.772.998-**
JOVE@GMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Bruno Henrique Barbosa da Silva
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 020' de 02/01/2025
***.023.573-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO NEUDO SOARES MONTE
***.357.773-**
86981674278
neudomonte@yahoo.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LUCAS RIBEIRO DA SILVA SANTOS
***.296.123-**
exclusivadistribuidora@outlook.com.br
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
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val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-4 de 4 registros
F
P
1
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
1
4
Sax Alto Laqueado SP1012
2
UND
2.00
UND (Unidade)
3.439,00
6.878,00
1
3
Trombone de Vara Tenor Rotor TB9124G Laqueado
4
UND
4.00
UND (Unidade)
2.248,00
8.992,00
1
2
Clarinete 17 Chaves Si Bemol Brilho
3
UND
3.00
UND (Unidade)
1.099,00
3.297,00
1
1
Trompete Laqueado Dó Maior
5
UND
5.00
UND (Unidade)
1.698,00
8.490,00
1-4 de 4 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Valor entrega em ordem decrescente
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F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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