TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE AROEIRAS DO ITAIM

CONTROLE TCE:

CW-000466/26 (ID 913878)

Nº do contrato

INEX. 006/2025

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE NATUREZA SINGULAR, CONSISTENTES NA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADAS NA ÁREA DE DIREITO AMBIENTAL, NO ÂMBITO JUDICIAL E ADMINISTRATIVO, EM APOIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE AROEIRAS DO ITAIM–PI”.

Contratada(s)

RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGACIA
CNPJ: 24.810.028/0001-52

Valor do contrato

R$ 78.000,00

(valor inicial)
R$ 78.000,00

(valor atualizado)

Vigência

24/07/2025 até 24/07/2026

Data assinatura

24/07/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

072/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

09/01/2026 14:27

últ. alteração

09/01/2026 14:42

Data finalização cadastro

09/01/2026 14:42

Vigência inicial

24/07/2025 a 24/07/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000466/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	25/07/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOPP)	09/01/2026
2	25/07/2025	Sítio Eletrônico Oficial (SÍTIO OFICIAL)	09/01/2026
3	25/07/2025	Mural (MURAL)	09/01/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	04.124.0040.2111.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	15 CONTRATO_ _ OK ASS.pdf	09/01/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO MARCIANO MACEDO	Titular	*.182.943-	prefeitura.ai@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RONALDO OLIVEIRA DOS SANTOS	Fiscal de contrato	*.244.104-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Maria Vitória Macedo Santos Teixeira	*.979.453-	89933005672	licitacaoaroeirasdoitaim@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
RODRIGO XAVIER PONTES DE OLIVEIRA	*.912.363-	rodrigo@pontesadvocacia.com	TITULAR

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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