ÓRGÃO:
SECRETARIA DO AGRONEGOCIO E DO EMPREENDEDORISMO RURAL
CONTROLE TCE:
CW-000459/26 (ID 913871)
Nº do contrato
106/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa de engenharia civil para a execução de obras e serviços de perfuração de poços tubulares em São João da Fronteira- PI.
Contratada(s)
FACILITA
CNPJ: 43.499.147/0001-80
Valor do contrato
R$ 953.233,83
(valor inicial)
R$ 953.233,83
(valor atualizado)
Vigência
30/12/2025 até 30/12/2026
Data assinatura
30/12/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
00317.000187/2025- 44
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº CPC 040/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/01/2026 12:54
últ. alteração
09/06/2026 11:37
Data finalização cadastro
09/06/2026 11:37
Vigência inicial
30/12/2025
a
30/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000459/26
Finalizado em
Observação
09/01/26 13:22
primeira finalização
09/06/26 11:37
Motivo reabertura:
ALTERAR INFORMAÇÃO DO ANO DO CONTRATO INSERIDO INCORRETAMENTE
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº CPC 040/2025
Número processo TCE
LW-009937/25
Processo administrativo Nº
00317.000187/2025- 44
Publicações
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1-2 de 2 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
30/12/2025
Diário Oficial do Estado (PUBLICAÇÃO DOE/PI)
09/01/2026
2
09/01/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PUBLICAÇÃO NO PNCP)
09/01/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
754
2
Programa de trabalho
20.608.0107.5002.
3
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
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nome arquivo
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1
Outro
retificação.pdf
09/01/2026
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2
Extrato de publicação
Publicação.pdf
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3
Instrumento contratual
Contrato_e_OS_106.pdf
09/01/2026
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1-3 de 3 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FABIO HENRIQUE MENDONÇA XAVIER DE OLIVEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº '6880053' de 10/03/2023
***.563.203-**
fhx_avier@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDSON BONA MIRANDA JÚNIOR
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '06/2026' de 12/01/2026
***.731.643-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA CAROLINA ALVES GUIMARAES
***.506.663-**
86999379434
carolina.guimaraes@seagro.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
ANA BERENICE GALENO DE BRITO
Sócio administrador
***.229.513-**
berenice.brito@hotmail.com
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt Cad. em ordem crescente
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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