ÓRGÃO:
CAMARA DE PARNAIBA
CONTROLE TCE:
CW-000454/26 (ID 913866)
Nº do contrato
028/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAÍBA-PI.
Contratada(s)
FORTES CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ: 02.733.213/0001-58
Valor do contrato
R$ 169.879,40
(valor inicial)
R$ 169.879,40
(valor atualizado)
Vigência
29/12/2025 até 30/04/2026
Data assinatura
29/12/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
037/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 001/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/01/2026 12:30
últ. alteração
12/01/2026 13:49
Data finalização cadastro
12/01/2026 13:49
Vigência inicial
29/12/2025
a
30/04/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000454/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 001/2025
Número processo TCE
LW-011211/25
Processo administrativo Nº
037/2026
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
30/12/2025
Diário Oficial próprio (DOM - PMP - Nº 4083-2025)
09/01/2026
2
30/12/2025
Sítio Eletrônico Oficial (WWW.PARNAIBA.PI.LEG.BR)
09/01/2026
3
12/01/2025
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (WWW.GOV.BR)
12/01/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
EXTRATO CONTRATO 028.pdf
09/01/2026
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO 028_compressed (1).pdf
09/01/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
DANIEL JACKSON ARAUJO DE SOUZA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DEPOSSE 001-25' de 01/01/2025
***.045.693-**
camaraphb@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
SUELINE DE SOUZA OLIVEIRA SOARES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORT 320-2025' de 01/07/2025
***.526.773-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
DANIEL JACKSON ARAUJO DE SOUZA
***.045.693-**
8633211512
camaraphb@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
DEOCLIDES FORTES CASTELO BRANCO BETO
***.779.603-**
FORTES.CONSTRUCOES@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
3
R$ 169.879,40
R$ 0,00
R$ 169.879,40
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-3 de 3 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 001
26/01/2026
101176.95
101.176,95
0
0,00
101176.95
101.176,95
09/02/2026 13:55
Nota Fiscal Nº 005
03/03/2026
48847.04
48.847,04
0
0,00
48847.04
48.847,04
13/03/2026 12:42
Nota Fiscal Nº 11
10/04/2026
19855.41
19.855,41
0
0,00
19855.41
19.855,41
28/04/2026 11:55
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...