TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE GEMINIANO

CONTROLE TCE:

CW-000446/26 (ID 913858)

Nº do contrato

074/2026

Objeto (divisível - Por item)

Chamada Pública nº 002/2025, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Lei nº 14.660/2023 e Resoluções CD/FNDE nº 6/2020 e nº 21/2021 e demais alterações

Contratada(s)

Joana Raimunda de Sousa
CPF:

Valor do contrato

R$ 8.050,00

(valor inicial)
R$ 8.050,00

(valor atualizado)

Início vigência

23/10/2025

(VIGÊNCIA INDETERMINADA)

Data assinatura

23/10/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

069/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025

Regime Jurídico

Procedimento previsto em outras normas

Fundamento legal da Dispensa:Lei n.º 11.947/09, art. 14, § 1º

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

09/01/2026 11:39

últ. alteração

09/01/2026 11:47

Data finalização cadastro

09/01/2026 11:47

Vigência inicial

23/10/2025 a

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000446/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	27/01/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	09/01/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	002	Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)-Programa Nacional De Alimentação Escolar (PNAE)
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Elemento de despesa	33.90.30	Material de Consumo

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DOP_ED~2.PDF	09/01/2026
2	Instrumento contratual	Contrato 074- Joana Raimunda de Sousa.pdf	09/01/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Antônia Auridete de Moura Araújo Campos	Titular	*.618.033-	papelaria_mix@outlook.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
GABRIEL COSTA GONÇALVES	Fiscal de contrato	*.711.413-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FRANCISCO JAILTON DE OLIVEIRA	*.369.883-	00000000000	jljailton@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
10	Manga rosa	40 KG	40.00	KG (Quilograma)	5,00	200,00
6	Bolo de trigo caseiro	82 KG	82.00	KG (Quilograma)	25,00	2.050,00
4	Banana comum	180 KG	180.00	KG (Quilograma)	10,00	1.800,00
7	Bolo de goma, tipo rosca	82 KG	82.00	KG (Quilograma)	25,00	2.050,00
8	Doce de fruta regional, da safra.	46 KG	46.00	KG (Quilograma)	25,00	1.150,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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