TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE MIGUEL ALVES

CONTROLE TCE:

CW-000443/26 (ID 913855)

Nº do contrato

08/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de Empresa para a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria técnica administrativa, planejamento, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, para atender necessidades do Município de Miguel Alves (PI).

Contratada(s)

ASCONTE ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA
CNPJ: 53.184.069/0001-89

Valor do contrato

R$ 150.000,00

(valor inicial)
R$ 150.000,00

(valor atualizado)

Vigência

13/01/2025 até 13/01/2027

Data assinatura

13/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

00029/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

09/01/2026 11:33

últ. alteração

09/07/2026 10:29

Data finalização cadastro

09/01/2026 11:40

Vigência inicial

13/01/2025 a 13/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000443/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	14/01/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	09/01/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	0000
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Elemento de despesa	00.00.00

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	DM_5238_709_Miguel_Alves_Licitacao_Inexigibilidade_006-25_Extrato_Contrato_008-25_pag_152.pdf	09/01/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
GILMAR SOUSA REBELO	Titular	*.897.703-	semadmiguelalves@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
BENICIO LIMA RIBEIRO	Fiscal de contrato	*.537.113-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Manoel dos Santos Sousa	*.273.383-	86999666722	licitacaomgalves.pi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
REGINALDO DOS SANTOS BEZERRA	*.300.513-	reginaldobezerra1@yahoo.com.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	13/01/2026		09/07/2026 10:29

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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