ÓRGÃO:
SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA
CONTROLE TCE:
CW-000429/26 (ID 913841)
Nº do contrato
119/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE: JABUTI, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CANTO DO BURITI – PI
Contratada(s)
CALC CONSTRUTORA LTDA
CNPJ: 53.869.413/0001-73
Valor do contrato
R$ 254.803,91
(valor inicial)
R$ 254.803,91
(valor atualizado)
Vigência
22/12/2025 até 03/08/2026
Data assinatura
22/12/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
563/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, VIII
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/01/2026 10:38
últ. alteração
09/01/2026 10:55
Data finalização cadastro
09/01/2026 10:55
Vigência inicial
22/12/2025
a
03/08/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000429/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
dispensa de licitação Nº 34/2025
Processo administrativo Nº
563/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, VIII (emergência ou calamidade pública)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
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1-3 de 3 publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
30/12/2025
Diário Oficial do Estado (PUB EXTRATO DO CONTRATO)
09/01/2026
2
08/01/2026
Diário Oficial do Estado (PUB ERRATA EXTRATO DO CONTRATO)
09/01/2026
3
09/01/2026
Diário Oficial do Estado (PUB ERRATA DA ERRATA EXTRATO DO CONTRATO)
09/01/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
754
2
Programa de trabalho
20.451.0105.6075.
3
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DOEPI_4_2026 - ERRATA DA ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 119.2025.pdf
09/01/2026
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2
Extrato de publicação
DOEPI_3_2026 - ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 119.2025.pdf
09/01/2026
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3
Extrato de publicação
DOEPI_251_2025 - EXTRATO DO CONTRATO 119 - SEI 563.2025.pdf
09/01/2026
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4
Extrato de publicação
DOEPI_251_2025 - EXTRATO DO CONTRATO 119 - SEI 563.2025.pdf
09/01/2026
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5
Instrumento contratual
CONTRATO_N_119.2025____DISP_34.2025___CANTO_DO_BURITI___SEI_563.2025___ASSINADO.pdf
09/01/2026
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1-5 de 5 arquivo(s)
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FIRMINO SOARES PAULO
Titular
ui-button
ato de designação nº '046/2023' de 06/03/2023
***.248.773-**
firmino.soares@sefir.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
WALDIMIR ELIAS HIDD FILHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '120/2025' de 22/12/2025
***.173.238-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Anna Karoline Alves de Meneses
***.675.193-**
8699919999
sefircpl@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ WENDEL LAURINDO DE OLIVEIRA
Sócio administrador
***.969.463-**
jwendel@gmail.com
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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