TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE BARRA D"ALCANTARA

CONTROLE TCE:

CW-000421/26 (ID 913833)

Nº do contrato

009/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais, consistentes na execução da folha de pagamento da Câmara Municipal de Barra D’Alcântara – PI, compreendendo: E-Social, GFIP, RAIS, DIRF, DCTFWEB, EDFREINF< SAGRES-FOLHA, RH WEB.

Contratada(s)

M M DE SIQUEIRA NUNES CONTABILIDADE LTDA
CNPJ: 21.066.608/0001-99

Valor do contrato

R$ 31.500,00

(valor inicial)
R$ 31.500,00

(valor atualizado)

Vigência

01/04/2025 até 31/12/2026

Data assinatura

01/04/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

009/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

09/01/2026 10:17

últ. alteração

09/01/2026 11:01

Data finalização cadastro

09/01/2026 10:44

Vigência inicial

01/04/2025 a 01/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000421/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	02/04/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	09/01/2026
2	02/04/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://barradalcantara.pi.leg.br/)	09/01/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	Recursos próprios da Câmara Municipal, no elemento de despesa 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.	Recursos próprios da Câmara Municipal, no elemento de despesa 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica.
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009-2025- INEXIBILIDADE 003-2025- (2).pdf	09/01/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Gilvan Pereira da Silva	Titular	*.603.408-	camaramunicipalbarradalcantara@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
João Batista Nunes	Fiscal de contrato	*.601.738-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
CLEITON BRITO DE SOUSA	*.743.593-	89999391097	conplan2017@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES	*.743.503-	conplan2017@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	31/12/2025		09/01/2026 11:01

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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