TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

CONTROLE TCE:

CW-000416/26 (ID 913828)

Nº do contrato

308/2025

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA O HOSPITAL DE PEQUENO PORTE MILTON REIS-HPP DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

Contratada(s)

M DE SOUSA FONSECA
CNPJ: 36.253.147/0001-30

Valor do contrato

R$ 183.157,10

(valor inicial)
R$ 183.157,10

(valor atualizado)

Vigência

23/07/2025 até 23/07/2026

Data assinatura

23/07/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

223/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 044/2025

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

09/01/2026 09:45

últ. alteração

12/01/2026 09:54

Data finalização cadastro

12/01/2026 09:54

Vigência inicial

23/07/2025 a 23/07/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000416/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	24/07/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	09/01/2026
2	24/07/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	09/01/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	ICMS – FPM – FMS/FUS – PAB – COFINANCIAMENTO – ATENÇÃO BÁSICA – VIGILÂNCIA EM SAÚDE – RECURSOS FEDERAIS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	ICMS – FPM – FMS/FUS – PAB – COFINANCIAMENTO – ATENÇÃO BÁSICA – VIGILÂNCIA EM SAÚDE – RECURSOS FEDERAIS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS
3	Elemento de despesa	00.00.00	ICMS – FPM – FMS/FUS – PAB – COFINANCIAMENTO – ATENÇÃO BÁSICA – VIGILÂNCIA EM SAÚDE – RECURSOS FEDERAIS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO PE044-2025 M DE SOUSA FONSECA.pdf	12/01/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA	Titular	*.299.253-	contato.erikalourene24@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Ronaldo Pereira Paeslandim	Fiscal de contrato	*.983.103-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA	*.545.563-	89981364754	jbatistasoares@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
60	PÃO PARA CACHORRO QUENTE (DESCRIÇÃO CATMAT: PÃO, BASE: DE FARINHA DE TRIGO REFINADA, TIPO: SEMI-DOCE, TIPO ADICIONAL: BISNAGA, CACHORRO QUENTE. MATERIAL GRAMA.DESCRIÇÃO COMPLENTAR: PÃO HOT DOG \| 80 G)	5.000 UND	5000.00	UND (Unidade)	0,78	3.900,00
27	CORANTE (DESCRIÇÃO CATMAT: CONDIMENTO TIPO: URUCUM, APRESENTAÇÃO: PÓ, MATERIAL GRAMA. DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: COLORAU 40G (SACHE) )	300 UND	300.00	UND (Unidade)	3,48	1.044,00
05	AÇAFRÃO (DESCRIÇÃO CATMAT: CONDIMENTO TIPO: AÇAFRÃO, APRESENTAÇÃO: EM PISTILO, ADICIONAL: DESIDRATADO, EMBALAGEM 50 G)	50 PCT	50.00	PCT (Pacote)	2,70	135,00
39	FÍGADO (DESCRIÇÃO CATMAT: CARNE BOVINA IN NATURA TIPO CORTE: FÍGADO, APRESENTAÇÃO: FATIADA EM BIFE, ESTADO DE CONSERVAÇÃO: RESFRIADO (A)","MATERIAL","QUILOGRAMA","“),	350 KG	350.00	KG (Quilograma)	26,00	9.100,00
62	PEIXE (DESCRIÇÃO CATMAT: PEIXE IN NATURA VARIEDADE: TAMBAQUI, TIPO CORTE: EVISCERADO SEM CABEÇA, APRESENTAÇÃO: COM PELE, ESTADO DE CONSERVAÇÃO: FRESCO (A),"MATERIAL","QUILOGRAMA","“, DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: PEIXE. NÃO DEVE APRESENTAR ODOR DE RANÇO, NEM DEPÓSITO DE LÍQUIDO NA EMBALAGEM PRIMÁRIA. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, DEVENDO SE APRESENTAR EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO.)	400 KG	400.00	KG (Quilograma)	19,96	7.984,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
9	R$ 183.131,06	R$ 0,00	R$ 183.131,06

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 119	19/11/2025	21085.94	21.085,94	21085.94	21.085,94	03/02/2026 11:41
Nota Fiscal Nº 114	15/10/2025	13321.66	13.321,66	13321.66	13.321,66	03/02/2026 12:06
Nota Fiscal Nº 131	23/12/2025	32432.30	32.432,30	32432.30	32.432,30	03/02/2026 12:25
Nota Fiscal Nº 137	05/02/2026	22986.71	22.986,71	22986.71	22.986,71	11/03/2026 10:35
Nota Fiscal Nº 144	17/03/2026	17986.31	17.986,31	17986.31	17.986,31	25/03/2026 09:13

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