TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE BELEM DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-000389/26 (ID 913801)

Nº do contrato

002/2026

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa para prestação de serviços de Assessoria Contábil, para a Câmara Municipal de Vereadores de Belém do Piauí.

Contratada(s)

MORAIS E COUTINHO SOLUCOES CONTABEIS LTDA ME
CNPJ: 17.645.215/0001-62

Valor do contrato

R$ 62.400,00

(valor inicial)
R$ 62.400,00

(valor atualizado)

Vigência

02/01/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

02/01/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

002/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

08/01/2026 14:53

últ. alteração

08/01/2026 14:59

Data finalização cadastro

08/01/2026 14:59

Vigência inicial

02/01/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000389/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	05/01/2026	Outro (ATOS PUBLICADOS - ANO II - EDIÇÃO 218 - 05 DE JANEIRO DE 2026. PÁG. 004 - IDENTIFICADOR DA SEÇÃO: 1079EE0499C1C34)	08/01/2026
2	05/01/2026	Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.belemdopiaui.pi.leg.br/#!/)	08/01/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000500	RECURSOS ORDINÁRIOS
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000	MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
3	Elemento de despesa	33.90.39	SERV. PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO.pdf	08/01/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FABIANA SANTOS RIBEIRO	Titular	*.274.683-	CMBBELEMPI@GMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
LEONARDO DA SILVA AMORIM	Fiscal de contrato	*.160.663-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LUCAS LUIZ DE SOUSA	*.183.233-	89994247498	cmvbelempi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MANOEL DA CRUZ COUTINHO REIS NETO	*.798.973-	jj_morais@hotmail.com	PROPRIETÁRIO

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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